Sinduscon-RS aborda terceirização em reunião-almoço
Cerca de 80% das empresas gaúchas da construção civil são de pequeno e médio porte, lançam até dois empreendimentos por ano em média e contratam serviços de subempreiteiras especializadas em cada etapa das obras, que duram em torno de quatro a cinco meses. Caso tivessem que utilizar pessoal próprio, ao término de cada estágio teriam que dispensar os trabalhadores que atuaram na sua execução, elevando drasticamente a rotatividade de mão de obra no setor. O quadro foi apresentado pelo presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, ao defender a importância do sistema de subempreitadas, empregado tradicionalmente na atividade da construção civil. O assunto foi debatido durante a reunião-almoço da entidade, que teve como palestrante o desembargador federal do Trabalho, Francisco Rossal de Araújo, que falou sobre o tema “Terceirização: Evolução e Perspectivas”, com a presença maciça de construtores, executivos e advogados da área trabalhista. Conforme Sessegolo, as construtoras empregam hoje no País 3,0 milhões de trabalhadores, sendo 36% de maneira informal, contra 53% em 2003, o que evidencia a rápida evolução do processo de adoção de melhores práticas na atividade. O palestrante observou que a terceirização é uma questão extremamente polêmica e provoca debates acalorados – contra ou a favor quando, por se tratar de tema muito complexo, deveria ser discutida com mais seriedade e isenção. Reconheceu que o projeto de lei 4.330, aprovado pela Câmara dos Deputados e que presentemente tramita no Senado Federal, é a proposta mais polêmica e radical porque abre toda a possibilidade de terceirização, inclusive das atividades fins das empresas. Reforçou a necessidade da busca de uma solução razoável com base no bom senso, que resguarde o direito do trabalhador e, ao mesmo tempo, estimule as empresas e o desenvolvimento da economia.
