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Lei Complementar Nº 757, de 14 de janeiro de 2015

Habitação Popular  Imobiliário  Legislação  Leis Complementares  Loteamentos  Municipal  Obras públicas e privadas  

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DECRETO N° 18.705, DE 8 DE JULHO DE 2014

Comissão do Meio Ambiente  Decreto  Legislação  Municipal  

Altera e inclui dispositivos no Decreto 18.481/2013, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre. Decreto…

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DECRETO Nº 18.638, DE 7 DE MAIO DE 2014

Decreto  Habitação Popular  Imobiliário  Jurídico  Legislação  Loteamentos  Municipal  

Regulamenta o Fundo da Copa do Mundo de 2014 (FUNCOPA) e a alienação dos Índices da Copa 2014, criados pela Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012. leia mais

EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2014

Decreto  Habitação Popular  Imobiliário  Legislação  Loteamentos  Municipal  

Dispõe sobre licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.257/01 e suas alterações; Lei Federal n° 10.406/02…

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DECRETO Nº 18.565, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Comissão do Meio Ambiente  Decreto  Habitação Popular  Imobiliário  Legislação  Loteamentos  Municipal  

Dispõe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais; altera o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.186, de 7 de março de 1983; e revoga os Decretos. n. 10.237,…

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LEI COMPLEMENTAR Nº 757, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Estratégias e Produtividade  Habitação Popular  Imobiliário  Leis Complementares  Loteamentos  Municipal  Obras públicas e privadas  

Estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no município de Porto Alegre, revoga os Decretos no s 10.237, de 11 de março de 1992,…

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DECRETO Nº 18.481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Comissão do Meio Ambiente  Decreto  Legislação  Municipal  

Regulamenta a Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelecendo as diretrizes, os…

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LEI Nº 10.847, DE 9 DE MARÇO DE 2010

Comissão do Meio Ambiente  Legislação  Leis  Municipal  

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da…

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