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Federal

PORTARIA N.º 597 DE 07 DE MAIO DE 2015

Federal  Legislação  Portarias  

Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Download

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PORTARIA N.º 593, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Federal  Legislação  Portarias  Relações do Trabalho  

Aprova o Anexo I – Acesso por Cordas – da Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura. Download

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PORTARIA N.º 590, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Federal  Legislação  Portarias  Relações do Trabalho  

Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Download

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PORTARIA N.º 591, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Federal  Legislação  Portarias  Relações do Trabalho  

Altera o anexo II da NR-28 Download

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PORTARIA N.º 589 DE 28 DE ABRIL DE 2014

Federal  Legislação  Portarias  Relações do Trabalho  

Dispõe sobre  novas regras para comunicação de acidente fatal e doenças do trabalho.   Download

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PORTARIA N.º 426, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Federal  Legislação  Portarias  Relações do Trabalho  

Prorroga em 45 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.   Download

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 105, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Federal  Instruções Normativas  Legislação  Relações do Trabalho  

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta. Download

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Portaria Interministerial n.º 413, de 24 de setembro de 2013

Federal  Habitação Popular  Imobiliário  Legislação  Loteamentos  Notícias  Obras públicas e privadas  Portarias  Relações do Trabalho  

Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.1, calculados em 2013, e sobre a disponibilização…

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Instrução Normativa, 22 de 29 de agosto de 2013

Federal  Instruções Normativas  Legislação  Obras públicas e privadas  

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Saneamento Básico, para o exercício de 2013

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Portaria nº 363, de 13 de agosto de 2013

Federal  Habitação Popular  Legislação  Portarias  

Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional…

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Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul Rua Augusto Meyer, 146 - Porto Alegre - RS - Fone: (51) 3021-3440

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