Novo secretário da Smams no Sinduscon-RS
O novo titular da secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre, Germano Bremm e a secretária-adjunta, Viviane Diogo, estiverem presentes na reunião-almoço da diretoria do Sinduscon-RS do dia 10 de junho. Os dirigentes do Sindicato reforçaram pleito antigo e essencial para que a atividade da construção civil possa retomar o crescimento na Capital gaúcha e, consequentemente, cumprir o seu papel social gerando empregos e impostos que se revertem em melhores serviços aos porto-alegrenses, ou seja, um processo mais célere no licenciamento e aprovação de projetos. O presidente Aquiles Dal Molin Junior, também reforçou o posicionamento da Entidade com relação às discussões do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. “Por 2020 ser um ano eleitoral e o tempo ser exíguo para a promoção de um amplo debate, o momento não me parece propício a uma revisão profunda. O mais importante agora é que a prefeitura implemente medidas urgentes, buscando de forma pontual destravar o que está paralisando nossa cidade, com destaque ao excesso de burocracia, insegurança jurídica e lentidão no processo de aprovação e licenciamento nos projetos de edificações, bem como demora na liberação de habite-se.
A simplificação e transformação da licença ambiental em um processo ágil e desburocratizado é também propósito da atual gestão municipal, defendeu o secretário. “Obviamente que mudanças pontuais em busca da eficiência da máquina pública devem ser pensadas. Também é evidente a busca de alternativas diante da escassez de recursos financeiros e de pessoal para atender as demandas existentes. Temos que agir pensando no ideal e ao mesmo tempo tomar medidas pontuais para não paralisarmos a cidade”, concordou o secretário. Ele defende a tecnologia da informação como forma de apoiar e balizar as decisões quanto aos impactos causados pelos futuros empreendimentos. “Precisamos mapear os bairros de Porto Alegre para apoiar as análises quanto as suas reais necessidades, para então decidir de forma mais justa e adequada questões como as mitigações”, afirmou. Quanto ao plano, enfatizou a participação da consultoria da World Resources Institute (WRI), organização que realiza estudos na área de desenvolvimento urbano inspirados nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Sinalizou ao mesmo tempo a apreciação de sugestões e contribuições de importantes entidades a exemplo do Sinduscon-RS.
