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Coordenador: Rafael Antônio Petry Lonzetti

A Comissão de Política e Relações do Trabalho (CPRT) tem por objetivo o estudo e aprimoramento de todas as questões vinculadas ao setor trabalhista.

Atuações em destaque:

• Seminário anual com foco nas Relações Trabalhistas. Em sua primeira edição (2017) o tema central foi as implicações da Reforma Trabalhista na atividade da construção civil. Em 2018, as palestras discutiram as mudanças na área operacional das empresas com a vigência do e-Social;

• Com a demanda de suas empresas associadas de qualificação dos subempreiteiros, o Sinduscon-RS elaborou, em parceria com o Sebrae o “Curso de Empreiteiros”, com foco na área técnica e em gestão, buscando melhorias na relação entre Incorporadores/ construtores/ empreiteiros;

• Em parceria com o SENAI/RS e Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Porto Alegre – STICC/POA o Sinduscon-RS, mantém, desde 1990, o Centro de Educação Profissional da Construção Civil, uma oportunidade para os futuros e já atuantes trabalhadores do setor, através de cursos nas modalidades de aprendizagem – alunos entre 15 e 16 anos cursando a quarta série do primeiro grau – e de qualificação e treinamento para adultos.

• O Sinduscon-RS participa do Comitê Permanente Regional, CPR, integrado também com representantes do Governo (Fundacentro) e dos Trabalhadores (STICC). Tripartite, neste comitê são discutidos e abordados vários assuntos com o objetivo de promover a difusão e o cumprimento da NR18 e buscar melhorias para a saúde, segurança e ambiente de trabalho, bem como aprimorar a relação e estabelecer um diálogo constante entre as partes envolvidas no tema SST. Entres as ações conjuntas promovidas pelo CPR/RS, destacam-se documento que: Tratam da adequação do elevador cremalheira conforme minuta NR 12, NR 18 e NBR 16200; Disponibilizam recomendações referentes a utilização dos sistemas de redes de segurança.

• O Sinduscon-RS mantém diálogo com aproximadamente 36 diferentes entidades sindicais de trabalhadores em todo o Estado Gaúcho, buscando atender às particularidades de cada região no processo de negociações coletivas. Os questionamentos de suas empresas associadas e filiadas recebidas ao longo do ano são considerados e fundamentais na elaboração e aprovação das pautas patronais de reivindicações.

• Diálogo permanente com a SRT, propondo melhorias e sempre sendo propositivos, na busca de uma uniformidade e na padronização das ações dos AFT;

• Diálogo próximo com o MPT;

• As demandas dos associados e filiados resultam no estudo constante de novos serviços, a exemplo da Orientação e consultoria às Negociações de Acordo e Serviço de Apoio às empresas em Segurança do Trabalho;

• Recentemente institui uma diretoria específica com o objetivo de consolidar a atuação de micro e pequenas empresas da construção civil no mercado formal e na vida sindical.

Serviços

Orientação e consultoria às Negociações de Acordo
Serviço de Apoio às empresas em Segurança do Trabalho

Comitê Permanente Regional (CPR) – Estudos

Equipamento de Proteção Coletiva – Redes
Notificação Elevador Cremalheira – 2016

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