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NOTÍCIAS

15

May

PORTARIA N.º 597 DE 07 DE MAIO DE 2015

Postado em 15 d May d 2015

Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Download

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28

Apr

PORTARIA N.º 593, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Postado em 28 d April d 2014

Aprova o Anexo I – Acesso por Cordas – da Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura. Download

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28

Apr

PORTARIA N.º 590, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Postado em 28 d April d 2014

Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Download

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28

Apr

PORTARIA N.º 591, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Postado em 28 d April d 2014

Altera o anexo II da NR-28 Download

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28

Apr

PORTARIA N.º 589 DE 28 DE ABRIL DE 2014

Postado em 28 d April d 2014

Dispõe sobre  novas regras para comunicação de acidente fatal e doenças do trabalho.   Download

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23

Apr

PORTARIA N.º 426, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Postado em 23 d April d 2014

Prorroga em 45 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.   Download

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24

Sep

Portaria Interministerial n.º 413, de 24 de setembro de 2013

Postado em 24 d September d 2013

Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.1, calculados em 2013, e sobre a disponibilização…

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13

Aug

Portaria nº 363, de 13 de agosto de 2013

Postado em 13 d August d 2013

Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional…

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14

Jun

Portaria Nº 855, de 14 DE JUNHO de 2013

Postado em 14 d June d 2013

Institui a partir de 16 de setembro de 2013 o acesso com certificação digital ICP - Brasil ao Sistema Homolognet, instituído pela Portaria nº 1.620, de 14 de julho de 2010, para autenticação e assinatura…

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