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NOTÍCIAS

15

May

PORTARIA N.º 597 DE 07 DE MAIO DE 2015

Postado em 15 d May d 2015

Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Download

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15

May

Portaria FEPAM nº 46/2015

Postado em 15 d May d 2015

Institui o procedimento para renovação automática de Licenças Ambientais e Certificados no âmbito de competências da FEPAM. Download

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02

Apr

PORTARIA SEMA Nº 31, de 19 de março de 2015.

Postado em 02 d April d 2015

Estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades, localizados no raio de dez quilômetros do limite da Área de Proteção Ambiental – APA do Banhado Grande, que estão previamente autorizadas…

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03

Mar

Lei Complementar Nº 757, de 14 de janeiro de 2015

Postado em 03 d March d 2015

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18

Sep

DECRETO Nº 51.803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Postado em 18 d September d 2014

Regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco…

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09

Jul

DECRETO N° 18.705, DE 8 DE JULHO DE 2014

Postado em 09 d July d 2014

Altera e inclui dispositivos no Decreto 18.481/2013, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre. Decreto 18.705 - 8.07.2014

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09

May

DECRETO Nº 18.638, DE 7 DE MAIO DE 2014

Postado em 09 d May d 2014

Regulamenta o Fundo da Copa do Mundo de 2014 (FUNCOPA) e a alienação dos Índices da Copa 2014, criados pela Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012. Decreto

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09

May

EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2014

Postado em 09 d May d 2014

Dispõe sobre licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.257/01 e suas alterações; Lei Federal n° 10.406/02…

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28

Apr

PORTARIA N.º 593, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Postado em 28 d April d 2014

Aprova o Anexo I – Acesso por Cordas – da Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura. Download

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28

Apr

PORTARIA N.º 590, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Postado em 28 d April d 2014

Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Download

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