Mês: <span>junho 2018</span>

CBIC defende interesses das micro e pequenas empresas do setor

Representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no Conselho de Micro e Pequena Empresa (Compem) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a vice-presidente da entidade, Maria Elizabeth Cacho do Nascimento (Betinha), participou nesta segunda-feira (18/06), em Brasília, de mais uma reunião do conselho em prol dos interesses das micro e pequenas empresas do […]readmore

Ministério das Cidades publica novo regimento do SiAC

No dia 15 de junho, o Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre o novo regimento geral do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC). A publicação traz ainda o regimento […]readmore

Mantida urgência na tramitação de projeto sobre aposentadoria dos servidores

Na segunda-feira (11/06), entra em pauta o pedido de regime de urgência para mais cinco projetos dos 13 apresentados pelo executivo. Por 13 votos favoráveis e 21 contrários, o Legislativo municipal rejeitou, durante sessão ordinária do dia 6 de junho, recurso assinado por 12 vereadores, contra o deferimento pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter […]readmore

Governo insistirá no plebiscito como uma saída financeira para o

Com a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar o projeto que viabilizava o plebiscito sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), ainda neste ano, o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) admitiu que a adesão ao Regime de […]readmore

Câmara aprova regulamentação do distrato: proteção ao consumidor adimplente e

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de junho a regulamentação do distrato. As novas regras protegem os direitos dos consumidores adimplentes e restabelecem a segurança jurídica no mercado imobiliário. O Projeto de Lei nº 1.220/ 2015, de autoria do deputado Celso Russomanno, normatiza a desistência do contrato de incorporação imobiliária e estabelece prazos […]readmore